Perícia aponta inconsistências em condenação de Deltan
No entanto, a recente perícia revelou falhas nos cálculos do TCU. Segundo o laudo, o tribunal não considerou despesas adicionais que surgiriam com o modelo de remoção dos procuradores, defendido pelo ministro Bruno Dantas, relator do caso. Esses custos, como as despesas de transferência e gratificações aos substitutos nos cargos de origem, não foram levados em conta, o que distorceu os valores que deveriam ser restituídos.
A defesa de Deltan argumentou que o valor determinado pelo TCU estava baseado em um erro, pois ignorava custos que impactariam diretamente o montante final. Além disso, a perícia apontou que o modelo de remoção temporária proposto pelo tribunal não se aplicava a todos os membros da força-tarefa, já que, embora procuradores da República pudessem ser removidos, essa opção não se estendia a procuradores regionais, que compunham uma parte significativa da equipe de Curitiba.
Com base nessas novas informações, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, decidiu anular a condenação imposta pelo TCU, aceitando os argumentos apresentados pela perícia. Esse desenvolvimento marca uma importante vitória para Deltan Dallagnol, que vem enfrentando uma série de embates judiciais e políticos desde sua saída do Ministério Público.
O caso reacende o debate sobre a gestão de recursos durante a Operação Lava Jato, que foi amplamente celebrada como um marco no combate à corrupção no Brasil, mas também alvo de críticas. As diárias e passagens usadas pela força-tarefa foram um dos aspectos mais controversos, especialmente devido aos altos valores envolvidos. A anulação da condenação pelo TRF4 coloca em dúvida as conclusões do TCU e reforça a narrativa da defesa de Deltan, que alega que os recursos estavam em conformidade com as necessidades da operação.
Embora o futuro do caso ainda seja incerto, a decisão do TRF4 representa uma significativa reviravolta no processo, com possíveis desdobramentos que podem gerar novas discussões sobre a atuação do TCU e seus processos de fiscalização. Caso o tribunal decida recorrer, o caso poderá continuar se desenrolando nos tribunais superiores.
Para Deltan Dallagnol, a anulação é um importante alívio, especialmente após perder o mandato de deputado federal por decisão do TSE, e pode influenciar positivamente sua reputação em meio aos desafios políticos e judiciais que tem enfrentado.
