O que falta para Moraes decidir se libera o X, de Musk, no Brasil
O X (antigo Twitter), de Elon Musk, está em uma corrida contra o tempo para cumprir todas as exigências legais e desbloquear sua plataforma no Brasil. Nesta quinta-feira (26/9), a equipe de defesa da rede social apresentou uma série de documentos importantes, incluindo o registro da empresa na Junta Comercial brasileira, a oficialização da advogada Rachel de Oliveira Conceição como sua representante legal no país e a comprovação do bloqueio de nove contas de usuários que estão sendo investigados por cometerem crimes.
Contudo, apesar desses avanços, o processo ainda não está finalizado. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deve analisar a documentação apresentada, verificar se todas as exigências legais foram cumpridas e avaliar as opiniões de outros órgãos governamentais, como a Receita Federal, o Banco Central, a Polícia Federal (PF), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Secretaria Judiciária. Só após essa análise completa Moraes decidirá se a plataforma será desbloqueada ou se ainda há pendências a serem resolvidas.
Bloqueios e Investigações
A plataforma foi suspensa no Brasil no dia 30 de agosto, após uma decisão de Moraes, e desde então, órgãos como a PF e a Anatel têm investigado o acesso de brasileiros ao X, mesmo com o bloqueio em vigor. Alguns usuários continuaram acessando a rede social, utilizando ferramentas como VPNs para mascarar sua localização. Esses internautas, agora identificados pela PF, poderão ser multados em até R$ 50 mil por dia por descumprirem a decisão judicial. Esse valor inclui não apenas os usuários comuns, mas também alguns parlamentares que desafiaram abertamente a decisão do STF.
Multas e Complicações
Além de ter pago uma multa de R$ 18,3 milhões por descumprir decisões judiciais anteriores, o X ainda enfrenta outro desafio: uma nova multa de R$ 5 milhões imposta por Moraes. Essa multa foi aplicada porque a plataforma supostamente alterou seus endereços de IP, permitindo que usuários brasileiros acessassem a rede social apesar do bloqueio. A Anatel, inclusive, está avaliando o período em que esse “drible” ao bloqueio esteve ativo.
A defesa da plataforma insiste que todas as exigências foram atendidas e solicitou o desbloqueio da rede no país, mas a decisão final dependerá da análise de Moraes e das informações prestadas pelos órgãos governamentais envolvidos.
Próximos Passos
O futuro da rede social no Brasil ainda é incerto. O processo corre em sigilo, dificultando a obtenção de informações detalhadas sobre os próximos passos. No entanto, é esperado que Moraes só tome uma decisão definitiva quando todos os documentos estiverem disponíveis e todas as exigências forem cumpridas. Enquanto isso, o X segue fora do ar no Brasil, e a equipe de Musk tenta resolver as pendências jurídicas para retomar suas operações no país.
Essa situação tem gerado grande repercussão, não apenas pela suspensão da plataforma, mas também pelas investigações e multas impostas aos usuários que desafiaram as decisões judiciais. A relação entre o X e as autoridades brasileiras, especialmente com o STF, segue tensa, enquanto o desfecho desse impasse ainda aguarda a decisão final de Moraes.
