Nunes Marques desaponta e Van Hattem dispara: “Amarelou”
Nunes Marques foi sorteado como relator da ação e, devido à sua nomeação para o STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), havia uma expectativa de que ele pudesse contrariar a decisão de Moraes. No entanto, Nunes Marques optou por levar a decisão ao plenário da Corte, gerando críticas de setores da direita que esperavam uma postura mais firme em defesa da liberdade de expressão.
Marcel van Hattem comentou que o ministro sabia que seria “muito cobrado pela direita” se negasse a liminar contra a decisão de Moraes, lembrando que Nunes Marques havia prometido a Bolsonaro, na época de sua indicação ao Supremo, que defenderia a liberdade de expressão.
Em sua justificativa, Nunes Marques afirmou que a questão em discussão é “sensível” e possui “especial repercussão para a ordem pública e social”. O ministro enfatizou a necessidade de prudência por parte da Corte ao lidar com o tema, ressaltando a importância de resguardar o compromisso com o Estado Democrático de Direito e a autoridade da Constituição Federal.
Segundo ele, os tribunais constitucionais, ao se pronunciarem sobre questões de dissenso social, devem zelar pela harmonia das relações jurídico-institucionais e pela intangibilidade do pacto social.
