Senadores e deputados vão exigir impeachment de Moraes
A notícia de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria usado de forma não oficial a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ele era presidente, para produzir relatórios sobre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro agitou o Congresso Nacional na noite desta terça-feira (13).
A oposição formou um grupo com senadores e deputados federais para apresentar um pedido coletivo de impeachment contra Moraes. A informação foi divulgada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) durante um pronunciamento oficial no Senado.
Para Girão, o documento divulgado pela Folha de S.Paulo revela uma série de ilegalidades cometidas pelo ministro. O objetivo do grupo é coletar assinaturas suficientes até o dia 7 de setembro.
Girão citou vários artigos que teriam sido violados pelo ministro, incluindo a violação do sistema acusatório do devido processo legal e do Estado democrático de direito, além do crime de prevaricação. Ele também mencionou casos específicos que estão sob a responsabilidade de Moraes, como a morte de Cleriston Pereira da Cunha na penitenciária da Papuda e as prisões de Silvinei Vasques e Filipe Martins.
O senador pediu uma ação do Senado, destacando que a Casa tem poderes para interferir no STF. “Todas essas ilegalidades, arbitrariedades e abuso de autoridade só estão acontecendo por omissão desta Casa, mas o mundo já começa a ver, com denúncias de parlamentares estrangeiros. Organizações internacionais estão recebendo a informação de que o Brasil não vive uma democracia, mas uma ditadura da toga”, afirmou Girão.