Shopee e AliExpress começam a cobrar “taxa das blusinhas”
A partir deste sábado, as varejistas digitais AliExpress e Shopee começam a aplicar a chamada “taxa das blusinhas”. Essa alíquota de 20% do Imposto de Importação foi instituída pela Lei 14.902/2024, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de junho. A taxa incidirá sobre compras internacionais de até 50 dólares (R$ 278).
Embora a cobrança da taxa seja obrigatória a partir de 1º de agosto, tanto a AliExpress quanto a Shopee decidiram antecipá-la. A AliExpress divulgou um comunicado informando que essa antecipação visa adequar-se ao novo sistema de tributação, considerando o prazo necessário para ajustar as declarações de importação. A Shopee também seguirá a mesma data, visto que as encomendas feitas em 27 de julho terão a Declaração de Importação de Remessas (DIR) registrada a partir de 1º de agosto.
Vale ressaltar que produtos adquiridos de vendedores brasileiros não serão taxados. Portanto, para os usuários que comprarem dos mais de 3 milhões de vendedores brasileiros, não haverá mudanças.
Agora, vamos entender como o cálculo dos impostos funciona para uma compra de 10 dólares (R$ 56,44), sem considerar o frete (caso exista):
- Imposto de Importação (20%):
- Valor inicial: 10 dólares
- Imposto de Importação: 20% de 10 dólares = 2 dólares
- Valor a pagar após o imposto: 12 dólares (R$ 67,72)
- ICMS (17%):
- Alíquota do ICMS: 17% (forma decimal: 0,17)
- Preço da operação (com Imposto de Importação): 12 dólares
- Cálculo do ICMS: 12 / (1 – 0,17) = 14,45 dólares (R$ 81,55)
- Valor isolado do ICMS: 14,45 – 12 = 2,45 dólares (R$ 13,73)
Portanto, o percentual total de impostos incidentes nessa compra seria de 44,5% do valor do item, ou seja, 4,45 dólares (R$ 25,11).
