Marco temporal: Pacheco fala em derrubar veto de Lula; entenda
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que, caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete o projeto de lei (PL) do marco temporal, o assunto será levado ao plenário da Casa e, provavelmente, o veto será derrubado. A matéria, que regulamenta a demarcação de terras indígenas, já passou pelo Congresso, que validou a constitucionalidade da proposta.
Na última quarta-feira (27), o Senado aprovou o texto-base do projeto que estabelece critérios para a demarcação de terras indígenas. A aprovação no Congresso foi baseada na interpretação de que, se um povo indígena estava ocupando a terra reivindicada em outubro de 1988 e não havia disputa judicial pela delimitação da terra naquela época, os povos indígenas não teriam direitos reconhecidos sobre essas terras.
Pacheco enfatizou que o Congresso Nacional já afirmou a constitucionalidade do projeto ao votar em seu mérito. Portanto, caso o presidente Lula decida vetar o PL do marco temporal, o Congresso poderá discutir e votar a possível derrubada desse veto, tornando o projeto uma lei.
A questão do marco temporal tem gerado debates e polêmicas em relação aos direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil. A definição das regras para demarcação de terras indígenas é um assunto de grande importância e sensibilidade, envolvendo questões legais, ambientais e culturais. A posição de Pacheco em relação à possível derrubada do veto demonstra a relevância e a complexidade desse tema no cenário político brasileiro.
