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Política

TSE determina que André Janones remova vídeo sobre Flágio Bolsonaro

Ministro André Mendonça deu três horas para o deputado André Janones apagar publicação no Instagram e fixou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
TSE determina que André Janones remova vídeo sobre Flágio Bolsonaro

TSE determina que André Janones remova vídeo sobre Flágio Bolsonaro

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma nova determinação nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, envolvendo o deputado federal André Janones (Rede-MG). O ministro André Mendonça ordenou que o parlamentar exclua do Instagram, no prazo de três horas após a notificação, uma gravação em que afirma que o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, planeja diminuir o valor das aposentadorias se for eleito.

Disputa eleitoral no segundo turno

A ordem judicial ocorre no contexto da intensificação das disputas judiciais entre as campanhas de Flávio Bolsonaro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputam o segundo turno marcado para 25 de outubro. Na avaliação de Mendonça, as alegações feitas por Janones não possuem respaldo em propostas oficialmente atribuídas ao candidato do PL.

Multa e abrangência da medida

O magistrado estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil para o caso de descumprimento da ordem ou de nova publicação do material questionado. A determinação também exige providências para impedir que cópias idênticas do vídeo continuem circulando na plataforma, ampliando a restrição para além do perfil original do deputado.

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Conteúdo do vídeo contestado

Na gravação publicada em 28 de setembro, Janones comentava supostas medidas econômicas de um futuro governo de Flávio Bolsonaro. O deputado alegava ter participado de uma reunião no Ministério da Fazenda onde teria recebido informações sobre uma proposta de desvinculação entre os reajustes das aposentadorias e o salário mínimo, o que resultaria em perdas financeiras para os beneficiários.

Fundamentos da decisão

Segundo a decisão do ministro, não foram identificadas propostas ou declarações do candidato do PL que sustentassem a acusação de redução dos benefícios. Pelo contrário, Mendonça observou que os elementos do processo indicavam a intenção de preservar a vinculação das aposentadorias ao salário mínimo, e que atribuir a garantia da medida a Rogério Marinho (PL-RN) ultrapassava a interpretação política.

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Histórico recente e próximos passos

O caso se soma a outra decisão emitida em 8 de outubro pelo mesmo ministro, que já havia determinado a retirada de outro vídeo com supostas medidas de campanha de Flávio Bolsonaro. A nova ordem produz efeitos imediatos e o caso ainda deverá ser submetido à apreciação do plenário do TSE.

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