A repercussão das conversas envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, provocou movimentação nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informações publicadas pelo Jornal da Cidade Online, ministros ouvidos sob reserva avaliam que eventuais provas obtidas contra Moraes podem ser anuladas.
A discussão ganhou força após a divulgação, em 1º de setembro, de conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro. De acordo com os magistrados citados pela publicação, uma eventual investigação envolvendo um integrante da própria Corte precisaria observar as regras previstas no regimento do STF.
Mendonça pode levar questão ao plenário
O ministro André Mendonça, relator do caso, teria sinalizado a possibilidade de submeter o assunto ao plenário do Supremo, por iniciativa do presidente da Corte, Edson Fachin. A eventual análise pelos demais ministros passou a ser considerada diante da repercussão das informações divulgadas.
Nos bastidores, a preocupação não estaria restrita ao conteúdo das mensagens. Segundo a reportagem, ministros também avaliam os efeitos institucionais que uma investigação contra um integrante do Supremo poderia produzir.
Precedente preocupa integrantes da Corte
Outro ponto mencionado na reportagem é o receio de que uma eventual investigação contra Moraes estabeleça um precedente para procedimentos semelhantes envolvendo outros ministros.
O texto cita Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux como integrantes da Corte que já foram mencionados anteriormente em situações relacionadas ao Banco Master.
Diante desse cenário, alguns magistrados considerariam a possibilidade de anulação de eventuais provas como uma alternativa mais provável do que a abertura de um inquérito contra Moraes. A discussão envolve, portanto, tanto a validade jurídica do material quanto as consequências institucionais para o Supremo.
Fachin avalia próximos passos
Edson Fachin ainda analisa quais providências poderão ser adotadas. Entre as possibilidades mencionadas está a convocação de uma reunião administrativa para discutir o episódio e definir os próximos passos.
A controvérsia também alcança o Senado. Segundo a publicação, ministros demonstram preocupação com uma possível reação da Casa, que possui competência constitucional para processar e julgar ministros do STF em casos de crime de responsabilidade.
