A Polícia Federal abriu, nesta terça-feira (18), um inquérito para apurar uma possível fraude envolvendo a filiação partidária do senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República. A investigação foi determinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques.
O caso veio à tona depois que o sistema da Justiça Eleitoral passou a registrar, em 13 de agosto, uma suposta filiação de Flávio Bolsonaro ao partido Missão, acompanhada do encerramento de seu vínculo com o PL. A alteração ocorreu às vésperas do período de registro das candidaturas e chegou a impedir, inicialmente, o registro da candidatura presidencial pelo PL.
Investigação busca identificar responsável pela alteração
A apuração foi encaminhada à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Entre os pontos que deverão ser esclarecidos estão quem realizou a inclusão de Flávio no Missão, em quais circunstâncias a mudança ocorreu e de que maneira o registro foi inserido no sistema da Justiça Eleitoral.
A PF deverá investigar a possibilidade de crimes como falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações. O presidente do Missão também deverá prestar esclarecimentos sobre a inclusão do senador na legenda.
Defesa afirma que Flávio nunca pediu filiação
A defesa de Flávio Bolsonaro afirmou ao TSE que o senador jamais solicitou sua filiação ao Missão. Segundo os advogados, uma certidão emitida às 23h17 de 12 de agosto ainda apontava Flávio como regularmente filiado ao PL. Menos de 11 horas depois, entretanto, o sistema já apresentava a alteração partidária.
Diante da situação, Nunes Marques determinou que a filiação ao Missão fosse desconsiderada e restabeleceu o vínculo de Flávio Bolsonaro com o PL, partido ao qual ele está filiado desde novembro de 2021.
Com a decisão, Flávio conseguiu registrar sua candidatura à Presidência da República ainda na noite de quinta-feira. O presidente do TSE também determinou a preservação dos registros de acesso ao sistema Filia, encaminhando o episódio para investigação da Polícia Federal.
PGE apoia investigação
A Procuradoria-Geral Eleitoral também apoiou as providências adotadas. Em parecer, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, destacou que a alteração teria ocorrido depois do encerramento do prazo para novas filiações válidas para as eleições.
Segundo a Procuradoria, a inclusão de Flávio em outra legenda às vésperas do registro da candidatura, após o encerramento do período de filiação, não apresentaria uma justificativa lógico-jurídica clara.
TSE descarta invasão do sistema
O episódio também levantou questionamentos sobre a segurança do sistema eleitoral. De acordo com o material, o TSE já havia descartado a hipótese de invasão da plataforma. A Corte informou que o registro de Flávio no Missão foi realizado por uma pessoa que utilizou credenciais da própria legenda.
A alteração foi feita por meio do Filia, sistema utilizado pelos partidos para comunicar à Justiça Eleitoral movimentações relacionadas aos seus filiados. A inclusão de Flávio no Missão provocou automaticamente o encerramento de seu vínculo com o PL.
Como medida preventiva, o TSE suspendeu temporariamente o processamento de novas filiações pelo sistema enquanto verificava as alterações realizadas na plataforma. Segundo a Corte, a suspensão não prejudicaria os candidatos nas eleições deste ano.
A investigação agora deverá esclarecer quem efetuou a alteração, quais foram as circunstâncias da operação e se houve, de fato, prática criminosa. Até que a apuração seja concluída, as suspeitas permanecem sob investigação das autoridades competentes.
