O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) o restabelecimento imediato da filiação de Flávio Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) após o senador aparecer no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao partido Missão. Segundo a defesa, Flávio não autorizou a mudança.
A alteração ocorreu entre 23h17 de quarta-feira (12) e 9h42 desta quinta-feira (13). Nesse intervalo, uma nova filiação ao Missão provocou automaticamente a desfiliação de Flávio do PL, partido ao qual ele estava vinculado de forma ininterrupta desde 30 de novembro de 2021.
Decisão evita risco à candidatura
A mudança aconteceu justamente às vésperas do prazo final para o registro das candidaturas, previsto para sábado (15). Diante disso, a defesa de Flávio pediu à Justiça Eleitoral a restauração do vínculo partidário, argumentando que o senador nunca manifestou intenção de deixar o PL.
Nunes Marques concedeu integralmente a liminar e considerou que havia risco concreto de prejuízo ao senador caso a situação permanecesse sem correção. A filiação partidária é uma das condições de elegibilidade, segundo a própria decisão.
O ministro também levou em consideração o fato de Flávio ser publicamente pré-candidato do PL à Presidência, enquanto o Missão já possui outro nome lançado para a disputa, Renan Santos. Para Nunes Marques, essas circunstâncias reforçam a plausibilidade de que a mudança não tenha partido voluntariamente do senador.
Vínculo com o Missão será excluído
Além de determinar o retorno de Flávio ao PL, o presidente do TSE ordenou a exclusão do vínculo com o Missão e determinou a liberação imediata do sistema Candex, permitindo que o pedido de registro da candidatura presidencial pelo PL seja processado.
A decisão também determinou a preservação dos registros de acesso e dos logs relacionados à alteração realizada no sistema Filia. Esses dados poderão ajudar a esclarecer quem realizou o procedimento e em quais circunstâncias.
Polícia Federal vai investigar o episódio
O caso agora também terá uma frente criminal. Nunes Marques determinou o envio de um ofício à Polícia Federal, acompanhado da íntegra do processo, para a abertura de um inquérito destinado a investigar a alteração partidária.
Assim, embora a filiação de Flávio ao PL tenha sido restabelecida e o caminho para o registro da candidatura tenha sido liberado, permanece a questão central: quem alterou o cadastro eleitoral e por qual motivo?
A investigação deverá esclarecer a origem da mudança e poderá determinar se houve uma ação deliberada de terceiros ou algum outro tipo de irregularidade no sistema.
