O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro pudesse receber visitantes neste domingo (9), quando será celebrado o Dia dos Pais. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília.
Segundo a decisão reproduzida na reportagem, o pedido foi considerado prejudicado porque já havia uma determinação anterior, assinada em 17 de julho, suspendendo as visitas por 30 dias. Durante o período, Bolsonaro pode receber apenas atendimento médico e fisioterapêutico, seus advogados e pessoas classificadas como visitantes “permanentes”.
A restrição ocorreu após Flávio Bolsonaro, senador e candidato à Presidência, fazer a leitura de uma carta em que o ex-presidente o indicava como seu porta-voz. As regras impostas à prisão domiciliar também proíbem Bolsonaro de divulgar manifestos de natureza político-eleitoral, inclusive por intermédio de terceiros.
Embora os filhos de Bolsonaro estejam autorizados a realizar visitas na condição de “permanentes”, a autorização não representa acesso irrestrito à residência. Conforme a reportagem, os encontros estão limitados às quartas-feiras e aos sábados, em três períodos de duas horas previamente estabelecidos.
A decisão coloca as restrições impostas ao ex-presidente novamente no centro do debate político e jurídico, especialmente em razão da proximidade do Dia dos Pais e das limitações estabelecidas durante o cumprimento da prisão domiciliar.
