O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aplicar, por maioria, a pena de perda do cargo ao ministro Marco Buzzi após a conclusão de um processo administrativo disciplinar que investigou acusações de assédio, importunação sexual e injúria contra duas mulheres. O magistrado nega todas as acusações e informou, por meio de sua defesa, que recorrerá da decisão.
A decisão é considerada inédita na história da Corte. O julgamento ocorreu em sessão reservada, em Brasília, e reuniu os ministros por cerca de cinco horas. Embora todos tenham concordado com a necessidade de punição, houve divergência quanto à sanção aplicada. A maioria acompanhou o entendimento da comissão disciplinar, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, que defendeu a perda do cargo.
Parte dos integrantes do tribunal votou por uma punição diferente. Os ministros Gurgel de Faria, João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro e Regina Helena Costa defenderam a aposentadoria compulsória, apesar do entendimento recente do Supremo Tribunal Federal de que essa modalidade de sanção não deve ser utilizada em casos de infrações graves praticadas por magistrados.
Após o julgamento, a defesa de Marco Buzzi afirmou que respeita a decisão, mas discorda do resultado e pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal. O ministro permanece afastado das funções desde fevereiro, enquanto busca reverter a decisão nas instâncias cabíveis.
