Senador defende análise de pedido de impeachment de ministro do STF e critica atuação do Senado
Durante pronunciamento no plenário do Senado, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez um balanço das atividades legislativas do primeiro semestre e afirmou que a Casa ainda pode adotar medidas que, em sua avaliação, contribuiriam para recuperar sua imagem perante a população.
Entre as críticas apresentadas, o parlamentar citou a não prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, a rejeição do relatório final da CPI do Crime Organizado e a não instalação da CPI do Banco Master.
Segundo Girão, a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de não instalar a CPI do Banco Master foi um dos principais episódios do período. O senador argumentou que o requerimento contava com o apoio de dezenas de parlamentares e afirmou que o tema deveria ter avançado.
Além das críticas ao andamento dos trabalhos legislativos, Girão defendeu que o Senado analise pedidos de impeachment apresentados contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso, o parlamentar declarou que a abertura desse tipo de processo poderia representar, em sua visão, uma resposta institucional à atual conjuntura política.
O pronunciamento ocorreu durante a reta final do primeiro semestre legislativo, período em que o Senado encerra votações antes do recesso parlamentar e inicia os preparativos para o calendário eleitoral.
A abertura de processo de impeachment contra ministros do STF depende de decisão do presidente do Senado, conforme prevê a legislação vigente. Até o momento, não houve anúncio de mudança no posicionamento da Mesa Diretora em relação aos pedidos protocolados.
O debate sobre a relação entre os Poderes e o funcionamento dos mecanismos de fiscalização continua presente no cenário político, enquanto parlamentares de diferentes correntes defendem posições distintas sobre a atuação do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.
