Valdemar Costa Neto prevê reviravolta no STF em julgamento de Bolsonaro
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quarta-feira (8) que espera uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro nas próximas semanas. A declaração foi feita ao comentar a revisão criminal protocolada pela defesa de Bolsonaro na Corte.
Segundo Valdemar, o pedido de revisão foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques, com revisão do ministro André Mendonça. O dirigente do PL declarou acreditar que poderão surgir novidades em um prazo entre 15 e 20 dias, em razão da tramitação do recurso apresentado pela defesa.
Durante a declaração, Valdemar também comentou o sistema de distribuição de processos no STF e fez referência ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, ao tratar do sorteio que definiu a relatoria da revisão criminal.
A ação mencionada busca reavaliar a condenação imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado, conforme descrito no recurso apresentado ao Supremo.
A revisão criminal é um instrumento previsto na legislação brasileira que permite a reanálise de uma condenação definitiva quando a defesa entende existirem fundamentos jurídicos capazes de justificar a revisão da decisão.
Até o momento, o STF não divulgou previsão para o julgamento do pedido. A análise seguirá o rito processual da Corte, e eventuais decisões dependerão da apreciação dos ministros responsáveis pelo caso.
