Projeto no Senado propõe endurecer penas para vandalismo e pichação
Um projeto apresentado no Senado pretende aumentar as penas para crimes de vandalismo e pichação, além de obrigar os responsáveis a ressarcirem os prejuízos causados ao patrimônio público. A proposta busca reduzir os gastos dos municípios com a recuperação de espaços depredados e reforçar a responsabilização dos autores.
De autoria do senador Hermes Klann (PL-SC), o Projeto de Lei nº 3.241/2026 prevê punições mais severas para quem praticar atos de depredação em bens públicos e privados. Segundo o parlamentar, os custos com remoção de pichações e reparos atingem valores elevados em diversas cidades brasileiras, comprometendo recursos que poderiam ser destinados a áreas como saúde, educação e segurança.
Durante a apresentação da proposta, o senador citou exemplos de moradores que organizaram mutirões para recuperar espaços públicos e destacou que iniciativas voluntárias demonstram o compromisso da população com a preservação das cidades. Para ele, embora essas ações sejam positivas, a responsabilidade pela reparação dos danos deve recair sobre quem pratica o vandalismo.
O texto também argumenta que a pichação deixou de ser tratada apenas como um problema estético e passou a representar um impacto financeiro significativo para as administrações municipais. De acordo com o parlamentar, é necessário fortalecer a legislação para desestimular esse tipo de prática e garantir maior proteção ao patrimônio público.
A proposta será analisada pelas comissões temáticas do Senado antes de seguir para votação. Caso seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada, as novas regras poderão alterar as penas atualmente previstas para crimes de vandalismo e ampliar a obrigação de reparação dos prejuízos causados.
