Caso Master: defesas aguardam possível revisão de prisões após denúncia da PGR
Advogados de investigados presos preventivamente no chamado Caso Master acompanham a expectativa de que algumas medidas cautelares possam ser reavaliadas após a apresentação das denúncias pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A possibilidade é discutida nos bastidores das defesas, mas ainda não há qualquer decisão oficial sobre eventuais solturas.
Segundo a reportagem, a expectativa dos advogados é que, com o encerramento da fase de investigação e o início da ação penal, o ministro André Mendonça, relator dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF), analise novamente a necessidade da manutenção de algumas prisões preventivas, podendo substituí-las por medidas cautelares menos gravosas em casos específicos.
Interlocutores do ministro, no entanto, afirmam que não existe uma relação automática entre o oferecimento da denúncia pela PGR e a revogação das prisões. De acordo com essas fontes, cada situação continuará sendo analisada individualmente, conforme os requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal.
A publicação lembra que Mendonça já revisou medidas cautelares em investigações recentes. Entre os exemplos citados estão a concessão de prisão domiciliar ao advogado Eric Fidelis e a retirada da tornozeleira eletrônica de Raimundo Neto e Silva Nogueira Lima, decisões fundamentadas nas circunstâncias específicas de cada investigado.
Segundo a reportagem, aliados do ministro afirmam ainda que qualquer eventual decisão sobre revogação de prisões preventivas deverá ser precedida de manifestação da Procuradoria-Geral da República, respeitando o devido processo legal e a análise individual de cada caso. Até o momento, não há confirmação de que novas solturas serão determinadas.
