Moraes dá prazo para manifestação da PGR em inquérito que envolve Flávio Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio à Procuradoria-Geral da República (PGR) do inquérito da Polícia Federal que investiga o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A decisão estabelece prazo de 15 dias para que o órgão apresente manifestação sobre o caso.
A investigação foi instaurada após a Polícia Federal concluir que uma publicação feita pelo senador nas redes sociais poderia caracterizar o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a apuração, a mensagem fazia referência ao presidente venezuelano Nicolás Maduro e continha afirmações que, na avaliação da PF, atribuiriam falsamente ao presidente brasileiro a prática de crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e apoio ao terrorismo.
Durante a fase de investigação, a defesa de Flávio Bolsonaro solicitou a realização de novas diligências, incluindo o depoimento do presidente Lula. Os pedidos, contudo, foram rejeitados pelo ministro Alexandre de Moraes. Em nota, os advogados do senador afirmaram que o inquérito transcorreu sem a realização de oitivas, perícias ou outras medidas que consideram relevantes para o esclarecimento dos fatos.
Com a conclusão da investigação pela Polícia Federal, caberá agora à Procuradoria-Geral da República examinar o conjunto de provas reunidas e decidir qual providência adotar. Entre as possibilidades estão o oferecimento de denúncia ao STF, a solicitação de novas diligências investigativas ou o pedido de arquivamento do inquérito.
A manifestação da PGR será a próxima etapa processual do caso e servirá de base para as decisões que poderão ser tomadas posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal.
