Ministros do STF Temem Viagens aos EUA por Incertezas com a Lei Magnitsky
Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) têm demonstrado cautela em relação a viagens aos Estados Unidos durante o período da Copa do Mundo. O motivo central é a preocupação nos bastidores da Corte com eventuais restrições remanescentes ligadas à Lei Magnitsky, que poderiam gerar impedimentos na entrada no país ou em locais relacionados ao evento esportivo.
Risco de Constrangimento Público
A avaliação entre os magistrados é de que ainda não há clareza sobre o atual alcance das medidas adotadas anteriormente pelo governo norte-americano.
O temor principal é que uma eventual restrição de entrada seja constatada apenas no momento do desembarque em território americano.
Os ministros desejam evitar enfrentar publicamente esse tipo de situação constrangedora.
Histórico de Sanções
No ano passado, a administração do então presidente Donald Trump aplicou sanções baseadas na Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes. Na mesma ocasião, o governo norte-americano também promoveu restrições de vistos a diversas outras autoridades brasileiras.
Ministros Poupados
Segundo informações divulgadas à época, apenas três ministros não teriam sido atingidos pelas medidas restritivas:
Luiz Fux
André Mendonça
Nunes Marques
Cenário Atual e Insegurança
Apesar de a sanção direcionada especificamente a Alexandre de Moraes ter sido revogada em dezembro do ano passado — fruto de uma articulação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto às autoridades norte-americanas —, a situação geral dos vistos ainda é cercada de dúvidas. Esse cenário de incerteza contínua é o principal fator que tem contribuído para o receio dos magistrados em realizar viagens aos Estados Unidos.
