URGENTE: Câmara Aprova Fim da Escala 6×1 em Primeiro Turno
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina o fim da jornada de trabalho na chamada “escala 6×1” (seis dias de trabalho para um dia de folga). A votação em segundo turno deve ocorrer em instantes e a expectativa nos corredores do Congresso é de que a matéria seja novamente aprovada.
Após a conclusão da tramitação na Câmara, o texto seguirá para votação no Senado Federal.
Como Funcionará a Transição?
Para evitar impactos abruptos, o texto estabelece uma regra de transição de 14 meses para que a jornada de trabalho seja reduzida das atuais 44 horas para 40 horas semanais. O relatório garante que essa mudança ocorrerá sem prejuízos salariais aos trabalhadores.
A redução da carga horária será dividida em duas etapas principais:
Fim da Escala 6×1 e Primeira Redução: A garantia de dois dias de descanso semanais e a primeira redução de duas horas na jornada de trabalho passarão a valer 60 dias após a promulgação do texto.
Segunda Redução: A diminuição das duas horas restantes ocorrerá 12 meses após a primeira etapa (totalizando os 14 meses de transição), consolidando a nova carga horária de 40 horas semanais.
A proposta visa modernizar as relações trabalhistas e garantir maior qualidade de vida e descanso aos profissionais submetidos atualmente ao regime de apenas uma folga por semana.
