O STF que mandou citar Bolsonaro numa UTI agora estrebucha por uma citação por e-mail
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou conversas com integrantes do Governo Federal para definir uma reação jurídica e institucional após o ministro Alexandre de Moraes ser intimado por e-mail em um processo movido nos Estados Unidos. A situação gerou intensos questionamentos sobre a diferença de tratamento em citações judiciais.
O Processo nos Estados Unidos
A ação, movida pelas empresas americanas Rumble e Trump Media & Technology Group, envolve acusações de censura relacionadas a decisões judiciais proferidas por Moraes sobre conteúdos e discursos políticos.
A Citação Eletrônica: Após os advogados da Rumble argumentarem que o ministro utilizava o e-mail institucional para enviar ordens às plataformas digitais, a Justiça norte-americana autorizou o uso do mesmo canal eletrônico para citá-lo oficialmente.
Tentativas Frustradas: Segundo a publicação, as empresas americanas tentaram notificar Moraes pelas vias tradicionais, mas teriam esbarrado em barreiras do sistema judiciário brasileiro.
A Base da Ação: As companhias argumentam que as determinações brasileiras são inaplicáveis em território norte-americano, pois violariam a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, além de contrariarem legislações locais e políticas públicas do estado da Flórida.
Dois Pesos, Duas Medidas? A Citação na UTI
O texto destaca um artigo da jornalista Nadia Fuhrmann, que traça um paralelo entre o constrangimento alegado pelo STF com a citação via e-mail e a forma como o ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado em abril de 2025, por determinação do próprio ministro Moraes.
Naquela ocasião, o STF determinou a notificação de Bolsonaro no âmbito do inquérito que apurava uma suposta tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente, no entanto, estava internado. A jornalista relembra o episódio:
“O ex-presidente encontrava-se internado na UTI do Hospital DF Star, em Brasília, recuperando-se de uma delicada cirurgia intestinal, consequência da tentativa de homicídio sofrida em setembro de 2018 […] Lembro-me de que a sociedade brasileira assistiu, boquiaberta, pelos meios de comunicação, a uma oficial de justiça entrar no hospital para citar um homem convalescente, recém-operado e deitado em uma cama de UTI, por determinação do ministro Moraes.”
O ato foi registrado oficialmente às 12h47 do dia 23 de abril de 2025. O artigo ressalta ainda que, duas semanas após o episódio — classificado pela jornalista como “ética e humanamente inaceitável” —, a oficial de justiça que realizou a intimação na UTI foi recebida no STF e prestigiada com a solidariedade de outros ministros da Corte.
Contrastando a indignação atual do Supremo diante de um e-mail com a postura adotada no ano passado, o texto encerra com uma reflexão direta: “É isso, senhores: o mundo não gira, ele capota.”
