Moraes Concede Prisão Domiciliar a Mais Cinco Condenados pelo 8 de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na última semana a transferência de mais cinco pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023 para o regime de prisão domiciliar humanitária.
A decisão levou em consideração fatores sociais e de saúde dos detentos, além do comportamento no sistema prisional.
Perfil dos Beneficiados
Os cinco beneficiados por essa nova rodada de decisões se enquadram em situações específicas:
Três mulheres: Mães de filhos menores de idade.
Um homem: Possui uma filha com problemas de saúde, necessitando de cuidados.
Um condenado: Teve o benefício concedido com base no tempo de pena já cumprido, além de ter apresentado bom comportamento carcerário, com participação em atividades laborais e dedicação a leituras e estudos durante a reclusão.
Histórico de Decisões em 2026
As autorizações recentes fazem parte de uma série de medidas adotadas pelo ministro Alexandre de Moraes ao longo deste ano. Desde janeiro de 2026, o magistrado já concedeu prisão domiciliar a 26 condenados por envolvimento nos atos ocorridos na Praça dos Três Poderes.
A maior parte dos beneficiados possui idade avançada ou apresentou condições de saúde e situações familiares consideradas relevantes pela Justiça para justificar a substituição do regime fechado.
Medidas Cautelares Mantidas
Apesar da transferência para a prisão domiciliar, os condenados não estão livres de restrições. Eles permanecem submetidos a medidas cautelares impostas pelo STF, que variam de acordo com cada processo individual, e incluem:
Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
Restrições rigorosas de deslocamento;
Limitações ou proibição do uso de redes sociais.
