Dino Dá 48 Horas para Câmara Explicar Viagem de Mario Frias ao Exterior
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, apresente em até 48 horas esclarecimentos formais sobre a viagem internacional do deputado federal Mario Frias. O parlamentar encontra-se atualmente no Bahrein.
A intimação exige informações detalhadas sobre a situação funcional do deputado e comprovações sobre o período autorizado para a missão oficial alegada. A cobrança incisiva ocorre após a Corte enfrentar dificuldades para intimar Frias ao longo de quase um mês.
Investigação sobre Emendas Parlamentares
O objetivo principal do STF é intimar o deputado para prestar esclarecimentos sobre a destinação de cerca de R$ 2 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Conhecer Brasil. A organização não governamental (ONG) tem ligações com a produção do filme “Dark Horse”, obra audiovisual que retrata a campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2018.
A nova tentativa de intimação é desdobramento de uma ação protocolada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB). A parlamentar solicita a investigação detalhada dos repasses, apontando a existência do que classificou como um “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas” para o recebimento dessas verbas.
Outras Entidades e Políticos Citados
De acordo com a denúncia levada ao Supremo, além do Instituto Conhecer Brasil, outras instituições teriam sido beneficiadas pelo esquema. As organizações estariam sob a influência de Karina Ferreira da Gama, que também possui vínculos com a produção do filme. Entre as entidades citadas estão:
Academia Nacional de Cultura
Go Up Entertainment
Conhecer Brasil Assessoria
A ação aponta que apenas a Academia Nacional de Cultura teria recebido aproximadamente R$ 2,6 milhões em recursos públicos oriundos de emendas parlamentares. Esses valores teriam sido destinados por um grupo de deputados que inclui Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis e Marcos Pollon.
Como parte da apuração no âmbito da ADPF 854, o ministro Flávio Dino já havia determinado, no dia 21 de março, a intimação dos deputados Bia Kicis e Marcos Pollon para prestarem esclarecimentos sobre os repasses.
