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Pedidos de Impeachment Contra Alexandre de Moraes Chegam a 51 no Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a acumular 51 pedidos de impeachment apresentados ao Senado Federal. O número subiu após o anúncio de uma nova ação movida por partidos políticos contra o magistrado.

Levantamento de Pedidos contra o STF

Ao todo, os ministros do STF foram alvo de 104 pedidos de impeachment registrados no período recente. Essa contagem considera os requerimentos protocolados a partir de 4 de janeiro de 2021, data em que Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), então presidente do Senado, decidiu arquivar todas as solicitações que tramitavam na Casa até aquele momento.

Atualmente, todos os 10 ministros que compõem o STF possuem pelo menos um pedido de impeachment aberto no Senado. A nova representação anunciada nesta terça-feira ainda aguardava registro oficial no sistema da Casa Legislativa.

Abaixo, os ministros com o maior volume de representações:

Ministro do STFQuantidade de Pedidos
Alexandre de Moraes51
Gilmar Mendes14
Dias Toffoli12
Flávio Dino8

O Estopim: Suspensão da Lei da Dosimetria

A mais recente movimentação da oposição ocorre como reação direta à decisão de Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro.

  • A Lei 15.402 de 2026 havia sido promulgada no dia anterior pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

  • Com a determinação cautelar de Moraes, a legislação permanece sem efeito prático até que o plenário do STF julgue definitivamente a sua constitucionalidade.

  • A aplicação da nova norma poderia beneficiar legalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), além de outros 849 indivíduos já condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

A suspensão imediata da lei provocou forte reação de parlamentares da oposição, que utilizaram o episódio como base para o novo pedido de afastamento do ministro.

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Bruno Rigacci

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