Oposição Anuncia “Contra-Ataque” a Moraes com Nova PEC da Anistia
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, utilizou suas redes sociais para anunciar a estratégia da oposição em resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a aplicação da recém-promulgada Lei da Dosimetria.
Em um manifesto intitulado “NOTA OFICIAL – ANISTIA JÁ!”, publicado no X (antigo Twitter), o parlamentar indicou que o contra-ataque será institucional e ocorrerá por meio do Congresso Nacional.
A Nova PEC da Anistia
O principal movimento da oposição, segundo Cavalcante, é a apresentação de uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela Anistia, que o deputado informou já ter protocolado.
Segundo a nota do líder do PL, a iniciativa visa:
“Restaurar direitos”.
“Corrigir injustiças”.
Devolver “segurança jurídica” aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Cavalcante argumenta que as penas aplicadas a essas pessoas são “desproporcionais” e representam “perseguições incompatíveis com um Estado Democrático de Direito”. Ele também comparou a situação dos manifestantes condenados com a de “criminosos ligados à corrupção e ao crime organizado”, sugerindo que estes últimos encontram benefícios e garantias com frequência no sistema de justiça.
Críticas ao STF e Chamado ao Congresso
O texto do deputado traz críticas diretas ao STF e, em especial, às decisões individuais de ministros. Cavalcante afirma que a suspensão da Lei da Dosimetria evidenciou que “parte do sistema não aceita qualquer medida que represente justiça, equilíbrio e proporcionalidade para os condenados do 8 de janeiro”.
Ele conclamou o Parlamento a reagir, afirmando que o Congresso “não pode continuar assistindo passivamente à escalada de decisões monocráticas” que, em sua visão, ignoram a vontade popular e desrespeitam o Poder Legislativo.
Próximos Passos: Mobilização Parlamentar
O deputado anunciou o início imediato do trabalho de coleta de assinaturas e de mobilização entre os parlamentares para conseguir pautar a nova PEC com urgência. Ele encerrou a nota instando os deputados federais a se posicionarem publicamente sobre o tema.
