Defesa de Filipe Martins Denuncia Condições “Insalubres” e Aciona MP e OAB
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, anunciou que irá acionar o Ministério Público (MP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a administração da cadeia pública Hildebrando de Souza, em Ponta Grossa (PR). Os advogados argumentam que o ex-assessor está submetido a condições de custódia inadequadas e desumanas.
Segundo os representantes legais, a situação se deteriorou significativamente após as fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias. Durante uma visita realizada na sexta-feira, a equipe jurídica relatou ter constatado graves problemas estruturais na cela de Martins.
De acordo com o relato do advogado Ricardo Scheiffer Fernandes, a cela apresenta infiltrações e excesso de umidade. A defesa afirma que a água da chuva invadiu o espaço, molhando o colchão, as roupas e os objetos pessoais de Martins. Além disso, a porta da cela teria uma abertura na parte inferior que permite a entrada constante de vento, tornando o ambiente frio e insalubre.
“O resultado concreto é que Filipe Martins pegou uma gripe forte, ficou praticamente sem voz e segue exposto exatamente às mesmas condições porque o problema não foi resolvido até agora”, declarou Fernandes.
Os advogados argumentam que as condições descritas violam frontalmente a Lei de Execução Penal (LEP), que assegura a integridade física e moral dos detentos e determina que as instalações devem atender a condições mínimas de higiene, salubridade e ventilação, sendo compatíveis com a dignidade humana.
Para formalizar a denúncia e comprovar as alegações, a equipe jurídica informou que solicitará:
Uma vistoria imediata no local.
A produção de registros fotográficos.
A elaboração de um laudo estrutural da cela.
Atendimento médico para o ex-assessor.
A realização de uma fiscalização penitenciária para investigar uma suposta omissão por parte da administração da unidade prisional.
Contraponto da Direção e Histórico de Pedidos
A direção da cadeia pública, por meio do diretor Acir Portela de Almeida Junior, contestou as afirmações da defesa. O diretor negou que a água da chuva tenha invadido a cela e também refutou as informações divulgadas sobre o estado de saúde de Filipe Martins.
Este não é o primeiro embate envolvendo as condições de prisão de Martins. Anteriormente, a defesa já havia solicitado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a transferência do ex-assessor para o Complexo Médico Penal de Pinhais, também no Paraná. O pedido, que alegava superlotação e condições precárias na cadeia de Ponta Grossa após um princípio de rebelião, foi negado pelo ministro.
