O governo dos Estados Unidos está acompanhando de perto os desdobramentos de um inquérito conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, contra o jornalista maranhense Luís Pablo. Segundo informações divulgadas pelo jornalista Paulo Cappelli, do jornal Correio da Manhã, a atenção internacional ao caso indica que o cerco em torno do magistrado brasileiro pode estar se fechando.
O Caso Luís Pablo e Flávio Dino
A controvérsia teve início após uma publicação feita pelo comunicador envolvendo o atual cenário político e jurídico brasileiro:
O blogueiro Luís Pablo Conceição Almeida escreveu uma reportagem denunciando o suposto uso de um carro oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Flávio Dino.
Após a veiculação da matéria, Alexandre de Moraes enxergou indícios de que o jornalista teria cometido o crime de perseguição.
Com base nessa justificativa, o ministro ordenou que a Polícia Federal cumprisse mandados de busca e apreensão na residência do comunicador, operação ocorrida em março deste ano.
Reação de Washington e a Possível Aplicação da Lei Magnitsky
A atuação do STF neste episódio gerou reações e alertas dentro do governo norte-americano:
Integrantes de Washington analisam se as medidas ordenadas por Moraes contra Luís Pablo configuram uma violação à liberdade de expressão e uma clara tentativa de intimidação contra a imprensa.
Fontes norte-americanas ressaltam que, nos EUA, há um consenso de que jornalistas podem ser processados e condenados a pagar indenizações pesadas; no entanto, a justificativa de “crime de perseguição” para abrir inquéritos e deflagrar operações policiais causou estranheza e chamou a atenção do governo americano.
Diante do cenário, os Estados Unidos estudam a possibilidade de retomar a aplicação da Lei Magnitsky — que prevê sanções contra violadores de direitos humanos — diretamente contra Alexandre de Moraes.
A investigação envolvendo o jornalista do Maranhão poderá ser anexada pela Casa Branca a outras denúncias de supostos abusos cometidos pelo ministro brasileiro.
Até o momento, os integrantes do governo de Washington não estabeleceram um prazo específico para que a referida punição volte a vigorar.
