Associação aciona STF para anular sessão do Senado que rejeitou Jorge Messias
A Associação Civitas para Cidadania e Cultura protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de invalidar a sessão plenária do Senado Federal que resultou na rejeição do nome de Jorge Messias para a Suprema Corte. O processo já foi encaminhado e terá a análise inicial do ministro Luiz Fux.
Detalhes do Pedido
A entidade busca não apenas anular o resultado, mas também forçar uma nova deliberação. As principais reivindicações e argumentos da ação incluem:
Nova Votação: O pedido requer que o STF determine formalmente ao Senado a realização de uma nova apreciação da indicação de Messias.
Falhas no Procedimento: A base da contestação judicial é a alegação de que o trâmite da sessão apresentou vícios processuais que comprometeram o resultado.
O Episódio Envolvendo Alcolumbre
O ponto central da argumentação da associação refere-se a um acontecimento registrado momentos antes da divulgação oficial da contagem dos votos.
De acordo com o documento apresentado ao STF, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), teria sussurrado ao líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), que acreditava que Jorge Messias sairia derrotado. A entidade argumenta que, embora a deliberação e o voto parlamentar sejam legítimos, essa antecipação do desfecho por parte da presidência do Senado teria maculado e comprometido todo o procedimento da votação.
