Advogadas acionam PGR contra Gilmar Mendes por suposta xenofobia contra sotaque mineiro
Um artigo de opinião assinado por Alexandre Siqueira e publicado nesta segunda-feira (27 de abril de 2026) levanta duras críticas à atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O autor acusa membros da Corte, em especial o ministro Gilmar Mendes, de se comportarem como “donos dos três poderes” e de proferirem ameaças a figuras políticas que os contrariam, citando embates recentes com o senador Alessandro Vieira e o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
O ponto central da publicação, no entanto, é a reação da sociedade civil no campo jurídico a uma das recentes falas do ministro Gilmar Mendes.
Denúncia na PGR
As advogadas Ana Paula Rocha e Marta Elaine Cesar Padovani protocolaram, no dia 26 de abril, uma notícia de fato na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro. A motivação seria uma possível prática de crime de xenofobia e injúria, após Mendes supostamente ridicularizar o sotaque e a maneira de falar do ex-governador Romeu Zema e, por extensão, da população mineira.
Em entrevista veiculada no artigo, as autoras da ação defenderam o limite entre a liberdade de expressão e a ofensa:
Ana Paula Rocha: “O sotaque mineiro não é motivo de deboche. Ele é parte da identidade de um dos estados mais importantes do Brasil. (…) Ninguém tem o direito de tratar essa cultura como algo inferior, incompreensível ou ridículo.”
Marta Padovani: Ressaltou que o objetivo é analisar se a fala “ultrapassa a crítica e assume caráter discriminatório”, podendo enquadrar-se na Lei nº 7.716/1989 (preconceito de origem) ou no crime de injúria (art. 140 do Código Penal).
Próximos Passos
A denúncia agora cabe ao Ministério Público Federal (MPF), que deverá analisar a tipicidade da conduta e avaliar se há justa causa para a instauração de um procedimento investigatório formal contra o magistrado.
O autor do artigo também sugere que movimentos como esse servem de alerta político, inclusive para o Senado Federal, que possui a prerrogativa de sabatinar indicações e avaliar a reputação de indicados às altas cortes do país.
