STF abre inquérito contra o ministro Marco Buzzi, do STJ, por suspeita de importunação sexual
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a abertura de um inquérito criminal para investigar o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado é investigado pela suspeita de prática de importunação sexual.
A Investigação no Supremo
A apuração criminal tramita no STF em razão da prerrogativa de foro privilegiado assegurada a ministros do STJ. A decisão de Nunes Marques, relator do caso, seguiu o entendimento formal da Procuradoria-Geral da República (PGR). No último dia 31 de março, o órgão já havia se manifestado favoravelmente à abertura da investigação para apurar a conduta de Buzzi. O processo corre sob sigilo de justiça.
Decisão Iminente no STJ
A abertura do inquérito no Supremo ocorre em um momento de extrema tensão para o magistrado dentro de sua própria Corte. A determinação de Nunes Marques se deu poucas horas antes de o plenário do STJ se reunir para analisar as conclusões da comissão de sindicância interna que também apura o caso.
Abertura de PAD: O relatório final da comissão recomendou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ministro.
Afastamento: O colegiado do STJ havia iniciado as deliberações sobre o afastamento de Buzzi em 10 de março. No entanto, a sessão foi prorrogada após a defesa solicitar prazo adicional para a apresentação de alegações.
Expectativa Interna: A tendência na Corte é pela manutenção do afastamento do magistrado. Há expectativa de que a maioria dos ministros vote de forma favorável à instauração do PAD.
Impactos e Bloqueio de Aposentadoria
Caso o STJ confirme a abertura do processo administrativo, os trâmites legais exigem o acionamento do Ministério Público para acompanhamento. Outra consequência imediata e severa da instauração do PAD é que o ministro fica proibido de solicitar aposentadoria enquanto responde ao processo.
Apesar de especulações nos bastidores jurídicos de que Buzzi poderia tentar antecipar sua saída do tribunal para evitar um desgaste maior ou sanções disciplinares severas, a defesa do ministro nega categoricamente essa hipótese.
