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Governo “compra” vaga de Messias no STF com oferta de cargos, aponta jurista

A articulação política do governo federal para aprovar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em uma nova e polêmica fase. Diante da dificuldade em obter os votos necessários no Senado, o Palácio do Planalto passou a utilizar a distribuição de cargos públicos como moeda de troca.

A informação, inicialmente veiculada pelo jornal O Globo, revela um cenário de “desespero” governista após a indicação do atual advogado-geral da União amargar quase cinco meses na gaveta por falta de base de apoio. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi finalmente marcada para o dia 29 de abril.

O Loteamento de Cargos

Para destravar a pauta e tentar garantir a aprovação no plenário, a estratégia do governo tem focado em negociações diretas com lideranças parlamentares:

  • Moeda de Troca: O Planalto colocou na mesa a oferta de posições estratégicas em agências governamentais e órgãos reguladores.

  • A Articulação: As vagas foram o tema central de uma reunião recente entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chefe do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no final de março.

  • O Objetivo: Reduzir as fortes resistências ao nome de Messias, conhecido nos bastidores políticos como “Bessias”, garantindo os votos favoráveis necessários.

“Não é negociar, é comprar a vaga”

A revelação da estratégia provocou fortes reações no meio jurídico e na oposição. O jurista André Marsíglia foi a público tecer duras críticas ao método empregado pelo governo e pela base aliada no Senado.

Em uma declaração contundente, Marsíglia rechaçou o termo “costura política” para definir a situação:

“Isso não é ‘negociar’. É comprar a vaga de Messias. A imprensa tem de dar suas manchetes com clareza: a vaga de Messias está sendo comprada por Lula, senadores estão vendendo a confiança recebida do eleitor em troca de cargos públicos.”

A denúncia joga ainda mais pressão sobre os senadores, especialmente os de centro e de direita, que agora enfrentarão o escrutínio público sobre como votarão na sabatina do fim do mês, sob a sombra de acordos envolvendo o aparelhamento de agências reguladoras.

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Bruno Rigacci

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