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STF determina prisão de dentista condenado por ataques de 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a expedição de um mandado de prisão contra o dentista Vitório Campos da Silva, de 73 anos. A ordem foi encaminhada à Polícia Federal (PF) para o início imediato do cumprimento da pena imposta ao réu.

Vitório foi sentenciado a 14 anos de reclusão em regime fechado por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. De acordo com os autos do processo, o réu foi responsabilizado pelo envolvimento na depredação do gabinete da primeira-dama, Janja da Silva, localizado no Palácio do Planalto. Durante a fase de investigações, a Polícia Federal anexou imagens que atestavam a presença do dentista no interior do edifício durante a invasão.

Trânsito em julgado

A ordem de prisão imediata foi motivada pelo trânsito em julgado da Ação Penal. Isso significa que o processo tramitou por todas as instâncias cabíveis e que se esgotaram todos os prazos e possibilidades legais de recurso por parte da defesa.

A condenação em caráter definitivo foi consolidada pela Primeira Turma do STF. Em seu despacho judicial, o ministro Alexandre de Moraes formalizou a medida:

“Em virtude do trânsito em julgado desta Ação Penal, determino o início do cumprimento da pena de reclusão, em regime fechado, imposta a Vitório Campos da Silva. Expeça-se o mandado de prisão, destinado à Polícia Federal.”

Até a noite de sábado (11), de acordo com os registros policiais, o mandado de prisão ainda aguardava cumprimento pelas autoridades competentes.

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Bruno Rigacci

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