O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a devolução dos equipamentos de trabalho do jornalista Luís Pablo, responsável pelo “Blog do Luís Pablo”. O profissional é alvo de uma investigação que apura a suposta prática de crime de perseguição contra o ministro Flávio Dino.
A nova decisão de Moraes atende a um pedido formulado pela defesa do jornalista e foi proferida após uma manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Extração de dados concluída
Os itens devolvidos — que incluem celulares, notebook e um disco rígido — haviam sido apreendidos pela Polícia Federal (PF) durante uma operação realizada no dia 10 de março.
Segundo a determinação do ministro, a restituição dos materiais é possível porque os peritos da PF já concluíram o processo de extração e cópia dos dados contidos nos aparelhos. Com a preservação das informações digitais, os equipamentos físicos não são mais considerados imprescindíveis para a continuidade da investigação, permitindo que o jornalista retome suas atividades de apuração e publicação.
O contexto da investigação
Luís Pablo passou a ser investigado sob a acusação de perseguir o ministro Flávio Dino logo após publicar denúncias envolvendo o magistrado.
O inquérito tem gerado intensos debates sobre a liberdade de imprensa e o livre exercício do jornalismo. Defensores do repórter argumentam que ele está sendo alvo de retaliação e impedido de trabalhar livremente apenas por ter exercido seu papel de denunciar fatos que mereciam apuração legítima. Por outro lado, a investigação segue apurando se a conduta do profissional ultrapassou os limites jornalísticos, configurando perseguição contra o membro da Corte.
