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Justiça do DF condena Gustavo Gayer após ofensas contra Gleisi Hoffmann

A Justiça do Distrito Federal acatou um recurso apresentado pela ex-ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), e reformou a decisão de 1º grau proferida anteriormente a favor do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO).

Com a nova determinação da 6ª Turma Cível do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), proferida nesta quarta-feira (8), o parlamentar foi condenado por ofensas direcionadas a Gleisi e ao vice-líder do governo na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

O estopim da ação judicial

O episódio que motivou a condenação ocorreu em março de 2025. Na ocasião, Gustavo Gayer publicou na rede social X (antigo Twitter) uma declaração na qual afirmava que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria “oferecendo” Gleisi aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Na publicação, que foi posteriormente apagada pelo autor, Gayer utilizou termos pejorativos, comparando a situação a de “um cafetão que oferece uma GP [garota de programa]”. Além disso, o deputado insinuou que a então ministra e seu companheiro, Lindbergh Farias, formariam um “trisal” com o presidente do Senado.

As falas do parlamentar goiano aconteceram logo após uma declaração pública do presidente Lula, que havia mencionado ter colocado uma “mulher bonita” na articulação política do governo com o objetivo de “melhorar a relação” com o Congresso Nacional.

Reviravolta nos tribunais

A condenação em segunda instância representa uma mudança no curso do processo. Anteriormente, a 17ª Vara Cível de Brasília havia julgado a ação improcedente.

O entendimento inicial do juízo de 1º grau era de que os comentários do deputado do PL estavam protegidos pela imunidade parlamentar, avaliando que as falas teriam sido feitas no estrito exercício de seu mandato e, portanto, não configurariam crime. Esse entendimento, contudo, foi integralmente derrubado pela 6ª Turma Cível do TJDFT.

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Bruno Rigacci

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