Censura de volta ao Brasil: Música de dupla sertaneja é alvo de vetos da Justiça
A dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano foi alvo de uma decisão liminar que impede o uso de imagens da influenciadora digital Karolina Trainotti em divulgação de música. A decisão foi emitida pela 29ª Vara Cível da Justiça de São Paulo na quarta-feira (1º). Internautas associaram a canção à vida pessoal de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro e fundador do Banco Master.
Trainotti ingressou com ação após ter fotografias de sua vida privada incorporadas a um vídeo promocional da música. O material audiovisual foi removido dos perfis oficiais da dupla nas plataformas digitais.
A canção recebeu o título “Oi, tudo bem?”. O lançamento oficial estava programado para 9 de abril. Trechos da composição circularam nas redes sociais antes da data prevista. A letra inclui o seguinte trecho:
“Eu falava bom dia pra uma / escrevia bom dia pra outra / eu ouvia eu te amo de uma / e eu lia eu te amo da outra”.
Usuários de redes sociais estabeleceram conexões entre passagens da letra e conversas do banqueiro com diversas mulheres. Entre elas estão Martha Graeff, sua ex-namorada, e a própria Trainotti. A composição musical não menciona nomes específicos de pessoas.
Documentos vazados do telefone celular de Vorcaro revelaram que ele enviou mensagens de bom dia acompanhadas de emojis de sol e coração para três mulheres distintas. O intervalo entre as mensagens foi de dois minutos. Todas foram enviadas no mesmo dia.
O cantor Zé Neto utilizou suas redes sociais para comentar o caso na quinta-feira (2).
“Tem uma música aí que a gente vai lançar. E a gente nem lançou ainda. Vazou um pedaço dela e associaram ela a um assunto. Eis que chega uma intimação pra gente, hoje, no escritório. Muita gente postou, eu achei que era uma brincadeira por ser 1º de abril [Dia da Mentira]. Realmente, recebemos aqui uma intimação”, afirmou.
O artista declarou que não poderia fornecer informações adicionais porque a liminar tramita em segredo de justiça. “Estão querendo nos calar”, disse Zé Neto em sua manifestação pública.
A decisão judicial veda qualquer menção que possa identificar ou estabelecer vínculo entre a influenciadora e a música. A juíza Daniela Dejuste de Paula fundamentou sua decisão nos direitos de personalidade da autora da ação.
“A fim de que sejam preservados os direitos de personalidade da autora e que a divulgação de sua imagem privada não seja reproduzida sem consentimento aliado ao fato de se tratar de conteúdo de ampla difusão em ambiente digital de alta propagação, verifico a presença da probabilidade do direito e do perigo de dano necessários à concessão da tutela de urgência”, registrou a magistrada em sua decisão.
A determinação judicial estabelece proibições específicas aos integrantes da dupla sertaneja.
“Isto posto, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que os requeridos se abstenham de utilizar, veicular, reproduzir ou divulgar, sem consentimento, imagens, dados pessoais ou quaisquer elementos que permitam a identificação da autora, especialmente no contexto de promoção da música”, concluiu a juíza.
