Moraes marca o interrogatório de Eduardo Bolsonaro no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu nesta terça-feira (31) a data para a realização do interrogatório do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL). A audiência foi agendada para o dia 14 de abril de 2026, às 14h.
Eduardo Bolsonaro figura como réu na Corte sob a acusação de coação no curso do processo. De acordo com o despacho do ministro, a oitiva ocorrerá por videoconferência e será realizada independentemente da presença do investigado na transmissão.
Na mesma decisão, Moraes determinou a intimação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Defensoria Pública da União (DPU), que deverão acompanhar a audiência para assegurar a regularidade do procedimento.
Avanço da Ação Penal
O avanço da ação penal foi autorizado após o ministro relator afastar a hipótese de absolvição sumária, o que permite a continuidade da fase de instrução processual.
Conforme consta no despacho de Moraes, embora Eduardo Bolsonaro tenha sido devidamente citado por edital, não houve a apresentação de defesa prévia no prazo estipulado. Esse fato levou ao acionamento automático da Defensoria Pública da União (DPU) para garantir a assistência jurídica do réu durante o andamento do caso.
Contexto da Denúncia
A denúncia contra o ex-deputado foi aceita em novembro do ano passado pela Primeira Turma do STF. A decisão colegiada contou com os votos favoráveis dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a acusação formal sustenta que Eduardo Bolsonaro, em articulação com o jornalista Paulo Figueiredo, teria coordenado uma série de ações com o objetivo de interferir em processos judiciais que tramitavam no STF. Segundo a PGR, o intuito da suposta coação era favorecer politicamente e juridicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
