URGENTE: Flávio Dino enquadra presidente da CPMI do INSS e exige explicações em 5 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu intervir diretamente nas engrenagens do Congresso Nacional. O ministro Flávio Dino determinou a abertura de uma fase de esclarecimentos formais sobre a destinação de emendas parlamentares feitas pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), que atualmente preside a conturbada CPMI do INSS.
A decisão ocorre em um momento considerado estratégico: exatamente quando a comissão avança em investigações delicadas que encurralam Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Alvo: Fundação Oasis e a Igreja da Lagoinha
A ação que provocou a decisão de Dino foi movida por dois deputados, que levantaram suspeitas sobre a legalidade de repasses milionários efetuados pelo senador Carlos Viana à Fundação Oasis. A fundação é vinculada à Igreja Batista da Lagoinha, instituição que, curiosamente, está no radar da própria CPMI presidida por Viana.
Os autores da ação apontam que a recorrência dos repasses ao longo dos anos sugere uma “relação contínua de financiamento” entre o senador e a entidade. O histórico das transferências levantado na petição aponta os seguintes valores:
2019: R$ 1,5 milhão transferidos via “emenda pix” à Prefeitura de Belo Horizonte, com indicação direta para a Fundação.
2023: R$ 1,47 milhão destinados a uma unidade da entidade em Capim Branco, na região metropolitana de BH.
2025: R$ 650,9 mil enviados novamente para a filial de Capim Branco.
Total aproximado: R$ 3,6 milhões.
A Sombra do Banco Master
Para agravar o cenário de desconfiança, a Igreja da Lagoinha aparece em citações de investigações que apuram fraudes financeiras no Banco Master. O elo seria Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro Daniel Vorcaro (dono do Master e alvo de operações policiais). Zettel exercia função pastoral na instituição religiosa, o que amplia a teia de conexões que a CPMI tenta desvendar.
Para os deputados que acionaram o STF, a posição de Carlos Viana na presidência da CPMI compromete a isenção das apurações.
“A emenda não serve ao interesse público, mas ao interesse de manutenção do vínculo político-financeiro entre o parlamentar e as entidades investigadas”, afirmam os deputados, sugerindo desvio de finalidade para proteger o “ecossistema” da fundação.
O Despacho de Flávio Dino
Fundamentando-se em decisões anteriores do STF sobre a rastreabilidade e transparência das emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino foi categórico em seu despacho. Ele determinou que Carlos Viana apresente explicações detalhadas sobre os repasses e intimou o Senado Federal (através de seu Advogado-Geral) a se manifestar sobre os fatos. O prazo estipulado é curto: cinco dias úteis.
A determinação de Dino acende um alerta no Congresso sobre a interferência da Suprema Corte nas atividades parlamentares investigativas, lançando uma nuvem de dúvida sobre o futuro dos trabalhos da CPMI que mira o Palácio do Planalto.
