PF identifica R$ 4 milhões em repasses a ex-presidente do INSS em esquema de descontos indevidos
A Polícia Federal (PF) rastreou transferências financeiras que somam cerca de R$ 4 milhões destinadas ao ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto. Segundo a investigação, os valores seriam oriundos de uma organização criminosa especializada em aplicar descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.
As informações constam em uma decisão analisada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da “Operação Sem Desconto”.
A rota do dinheiro e os intermediários
De acordo com a PF, os pagamentos ocorreram entre abril de 2024 e janeiro de 2025. O dinheiro partia de contas vinculadas à advogada Cecília Rodrigues Mota, apontada pelos investigadores como uma das líderes do esquema fraudulento.
Para chegar ao ex-presidente do INSS, os valores passavam por um intermediário. O documento judicial aponta que o escritório do advogado Eric Douglas Martins Fidélis teria sido utilizado como canal para esses repasses.
Envolvimento da cúpula do INSS
O esquema investigado atinge outros altos cargos da autarquia. Eric é filho de André Paulo Félix Fidélis, que ocupava o cargo de diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto. André Fidélis também é investigado como destinatário de valores indevidos; foi ele quem assinou os acordos que permitiram às associações fraudulentas operarem dentro do sistema do INSS, viabilizando os descontos irregulares.
Além dele, mensagens extraídas do celular da advogada Cecília Mota indicam a participação de Virgílio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS. Ele teria atuado para facilitar o desbloqueio em massa de benefícios, favorecendo a fraude.
Operação Indébito
Como desdobramento direto dessas descobertas, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (17) a “Operação Indébito”. Equipes cumprem 19 mandados de busca e apreensão, além de prisões e medidas cautelares no Distrito Federal e no Ceará.
Os investigados poderão responder por organização criminosa, estelionato previdenciário, lavagem de dinheiro e inserção de dados falsos em sistemas públicos. A PF segue apurando o prejuízo total causado aos cofres públicos e aos aposentados.
