O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (22) para sair em defesa pública do colega Dias Toffoli e elogiar a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivar o pedido de afastamento do magistrado no âmbito do “Caso Master”.
A tentativa de pacificação e defesa institucional, no entanto, não saiu como esperado na arena digital. A publicação do ministro na plataforma X (antigo Twitter) foi rapidamente marcada por uma Nota da Comunidade – ferramenta colaborativa de checagem de fatos –, que acrescentou contexto crítico à fala do magistrado, expondo o abismo entre o discurso oficial da Corte e a percepção pública sobre o caso.
“Normalidade Institucional” vs. Realidade
Em seu texto, Gilmar Mendes classificou a decisão do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, como uma evidência do “funcionamento regular das instituições da República”. O decano argumentou que o arquivamento da representação contra Toffoli reforça a segurança jurídica.
“Decisões fundadas em critérios jurídicos objetivos, afastadas de pressões circunstanciais, fortalecem a segurança jurídica e reafirmam a maturidade institucional do sistema constitucional brasileiro,” escreveu Gilmar.
Para o ministro, a preservação das garantias institucionais é condição essencial para a estabilidade democrática, sugerindo que os ataques a Toffoli seriam apenas “pressões circunstanciais”.
O Fator ‘Jatinho’
A contestação veio na própria plataforma. A nota de contexto inserida pelos usuários relembrou o motivo original do pedido de suspeição, que Gilmar tratou como assunto encerrado: a participação de Dias Toffoli em uma viagem de jatinho ao lado de um advogado diretamente ligado a executivos do Banco Master.
A representação, apresentada por parlamentares, alegava que a carona na aeronave comprometeria a imparcialidade de Toffoli para relatar processos envolvendo a instituição financeira. A nota da comunidade serviu para relembrar os seguidores de que o “critério jurídico objetivo” citado por Gilmar ignorava o conflito ético apontado pelos críticos.
A Decisão de Gonet
O arquivamento celebrado por Gilmar foi assinado por Paulo Gonet. Ao analisar o caso, o chefe da PGR concluiu que não havia providências a serem tomadas contra Toffoli, argumentando que a situação já está sob o radar do Judiciário.
“O caso a que se refere a representação já é objeto de apuração perante o STF, com atuação regular da PGR,” justificou Gonet, encerrando, por ora, a via administrativa para o afastamento do ministro relator.
