A tensão entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um novo pico nesta semana. O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), reagiu duramente à decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para o Complexo Penitenciário da Papuda.
A ordem judicial estipula que Bolsonaro ocupe uma Sala de Estado-Maior no Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado dentro do complexo. A medida, no entanto, foi recebida pela oposição como um ato de força desproporcional.
“Autoritarismo de Toga”
Nas redes sociais e em declarações à imprensa, Sóstenes não poupou críticas ao magistrado e à Corte. O parlamentar classificou a transferência como “autoritarismo de toga” e “abuso de poder institucionalizado”, alertando para o que chamou de colapso das garantias constitucionais no Brasil.
“O que se impôs não foi cuidado. Foi castigo. Foi exposição deliberada. Foi abuso de poder”, disparou o líder da oposição.
Para Cavalcante, a decisão ignora critérios de justiça e segurança, atendendo, na sua visão, a uma “lógica de perseguição política” que visa humilhar o ex-mandatário.
Instrumentalização da Justiça
A transferência reforça, segundo o deputado, a percepção de que o Judiciário tem atuado como um ator político. O líder do PL encerrou sua manifestação com um tom de alerta grave sobre o futuro das instituições democráticas:
“Quando a lei deixa de proteger e passa a punir seletivamente, o Estado de Direito deixa de existir”.
A defesa do ex-presidente ainda avalia recursos para tentar reverter a medida e garantir que, caso mantida a prisão, ela ocorra em regime domiciliar ou na sede da PF, alegando riscos à segurança de Bolsonaro no sistema penitenciário comum, mesmo em ala separada.
