O pastor Silas Malafaia se manifestou publicamente após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. O posicionamento foi divulgado em vídeo publicado nas redes sociais.
Segundo Malafaia, a denúncia tem como base um discurso realizado durante o ato “Anistia Já”, ocorrido em 6 de abril, na Avenida Paulista, quando ele saiu em defesa do general Braga Netto e criticou a postura do Alto Comando do Exército. Na ocasião, o pastor afirmou:
“Cadê esses generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército?
Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos.
Vocês não honram a farda que vestem.”
O líder religioso destacou que, em nenhum momento, citou nominalmente o comandante do Exército, questionando o motivo de a denúncia ter sido direcionada como se as críticas fossem pessoais ao general Tomás Paiva.
Malafaia também criticou o fato de o caso ter sido encaminhado diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, não há fundamento jurídico para que o processo tramite na Corte.
“Eu não tenho prerrogativa de função, eu não tenho foro no Supremo Tribunal Federal. Ele tinha que mandar para a primeira instância”, afirmou.
De acordo com Malafaia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, justificou o envio do caso ao STF por uma suposta ligação com o inquérito das chamadas “fake news” e das “milícias digitais”. O pastor contestou essa interpretação.
“O que tem a ver a manifestação da minha opinião em uma manifestação pública com fake news? Absolutamente nada. (…) Repito, o que tem a ver minha opinião, minha liberdade de expressão garantida pelo artigo 5º, inciso 4º da Constituição, com questões de fake news? Isso é um absurdo”, disse.
Outro ponto alvo de críticas foi a rapidez com que Alexandre de Moraes teria dado andamento à denúncia, mesmo durante o recesso do Judiciário.
“No dia 18, sexta-feira, Paulo Gonet me denuncia. No dia 20, domingo, Alexandre de Moraes determina prazo de 15 dias para eu responder à denúncia. Só tem um detalhe: de 20 de dezembro a 20 de janeiro é o recesso do Judiciário. (…) Como ele, no recesso, manda me intimar numa velocidade que não acontece nunca? Isso é uma vergonha”, declarou.
Malafaia também mencionou o direito ao duplo grau de jurisdição, afirmando que estaria sendo privado de recorrer a instâncias inferiores.
“Todo brasileiro tem o direito de recorrer às diversas instâncias. Como Lula e a quadrilha do PT, que foram julgados e condenados por unanimidade. O que eu tenho que ser julgado no STF? Repito, eu não tenho prerrogativa de função”, afirmou.
Em tom ainda mais duro, o pastor questionou diretamente ministros do Supremo e classificou a Corte como um espaço de perseguição política.
“Aonde eu vou recorrer? O STF se tornou um tribunal de pura perseguição política, nada mais e nada menos do que isso. Que país é esse?”, questionou, citando também os ministros Gilmar Mendes e Edson Fachin.
Ao final do vídeo, Malafaia fez novas críticas ao procurador-geral da República e ao ministro Alexandre de Moraes.
“Paulo Gonet se tornou capacho e subserviente. Alexandre de Moraes envergonha o STF”, afirmou.
Ele concluiu questionando a atuação do Ministério Público em outros casos envolvendo autoridades e jornalistas, afirmando que há seletividade nas denúncias.
Até o momento, a PGR e o STF não se manifestaram oficialmente sobre as declarações do pastor.
