O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta quinta-feira (11) a 27 anos e 3 meses de prisão pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão histórica, com placar de 4 votos a 1, responsabiliza o ex-chefe do Executivo por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado para impedir a transição de poder após as eleições de 2022.
Apesar do peso da sentença, Bolsonaro não será preso imediatamente. A defesa ainda poderá apresentar recursos — como embargos de declaração — que podem atrasar o início do cumprimento da pena.
Quais são os próximos passos?
Bolsonaro vai recorrer em liberdade?
Sim. Como o julgamento ainda cabe recursos, a regra geral é que o ex-presidente recorra em liberdade até o esgotamento das possibilidades de defesa. No entanto, isso pode mudar caso o STF entenda que a prisão imediata é necessária para garantir a ordem pública ou evitar risco de fuga.
Prisão pode ser decretada?
Pode. Caso a Corte considere que há risco de fuga, obstrução de justiça ou reincidência, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, pode determinar a prisão preventiva a qualquer momento.
Ele perde os direitos políticos?
Sim. A condenação criminal com sentença superior a 8 anos torna Bolsonaro inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, mesmo que ele já estivesse fora das eleições até 2030 por decisão anterior do TSE. A nova condenação reforça sua exclusão da vida política por um período ainda maior.
Pode deixar o país?
Tecnicamente, sim — por enquanto. Bolsonaro ainda pode viajar, mas uma eventual ordem de prisão ou a inclusão de seu nome em listas de restrição judicial impediria saídas do Brasil. Caso ele viaje e se recuse a voltar, o STF pode solicitar extradição, desde que o país de destino aceite o pedido.
Outros condenados no processo
Além de Bolsonaro, a 1ª Turma do STF também condenou outros integrantes do governo:
Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa)
Anderson Torres (Justiça)
Augusto Heleno (GSI)
Paulo Sérgio Nogueira (Defesa)
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Todos foram apontados como participantes da organização criminosa que tentou inviabilizar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Críticas até na mídia tradicional
A condução do julgamento também gerou controvérsia. A jornalista Natuza Nery, da GloboNews, criticou o tom adotado pelos ministros ao definir as penas:
“Não gostei do tom da definição das penas (…) Um ano de prisão na vida de uma pessoa é muita coisa”, disse ela ao vivo, em tom de reprovação.
O comentário viralizou e evidenciou que, mesmo entre jornalistas de grandes veículos, há preocupação com a imagem do STF e a forma como decisões tão sérias vêm sendo conduzidas.
O que vem pela frente?
Agora, o STF deve:
Publicar o acórdão (decisão oficial);
Abrir prazos para recursos;
Analisar pedidos de prisão ou outras medidas cautelares;
Decidir sobre o regime inicial da pena (fechado, semiaberto ou aberto).
Enquanto isso, Bolsonaro se prepara para uma longa batalha jurídica que, segundo especialistas, poderá levar anos — mas com efeitos imediatos e irreversíveis sobre sua carreira política.
