A atuação do ministro Alexandre de Moraes no julgamento de militares e civis acusados de participação na suposta “trama golpista” voltou a ser alvo de duras críticas nesta semana. Em audiência recente, o advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez, fez duras observações diretamente ao magistrado, levantando questionamentos sobre sua imparcialidade e respeito ao devido processo legal.
Segundo Milanez, o ministro teria atuado fora dos limites de sua função jurisdicional ao investigar, por conta própria, redes sociais de testemunhas, sem que essa apuração constasse formalmente nos autos do processo. A conduta, além de extraprocessual, seria incompatível com a postura de um julgador imparcial.
“Não cabe ao juiz investigar. Isso é papel do Ministério Público. O que vimos foi um magistrado investigando testemunhas por fora dos autos, violando garantias fundamentais e o princípio da imparcialidade”, afirmou Milanez durante a audiência.
Julgador ou Acusador?
O ponto mais controverso, no entanto, foi outro: de acordo com a defesa de Heleno, Moraes teria feito mais perguntas aos réus do que a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) durante os interrogatórios realizados em junho. A atuação excessiva do ministro — em contraste com o papel passivo tradicionalmente esperado de um julgador — levou à acusação de que ele teria confundido os papéis de juiz e acusador.
Esse comportamento, para a defesa, viola não apenas o Código de Processo Penal, mas os próprios fundamentos do Estado de Direito, onde se pressupõe um julgamento imparcial, com partes claramente definidas e respeitadas.
“Quando o julgador assume o papel de acusador, o julgamento deixa de ser técnico para se tornar político”, disse um jurista ouvido pela reportagem sob condição de anonimato.
Repercussão e silêncio institucional
As críticas à atuação do ministro Moraes vêm se somando a outras denúncias recentes que colocam sob escrutínio sua conduta como relator de processos envolvendo figuras políticas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O clima de desconfiança foi acentuado pelas revelações do ex-assessor do TSE, Eduardo Tagliaferro, que apontou supostos abusos e direcionamento de investigações.
Apesar da gravidade das acusações, até o momento não houve manifestação oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) ou da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os apontamentos da defesa de Heleno.
Para especialistas, esse silêncio pode indicar um perigoso enfraquecimento das instituições de controle e fiscalização do Judiciário, especialmente quando envolvem ministros da própria Corte.
