Em uma reviravolta significativa no cenário da liberdade de expressão no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio de todas as redes sociais do comentarista político Rodrigo Constantino. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (1º) pelo advogado Emerson Grigolette, responsável pela defesa de Constantino.
“O escritório acabou de ser intimado pelo Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, DEFERINDO o pedido de desbloqueio de todas as redes sociais […] do grande Rodrigo Constantino”, escreveu Grigolette em publicação nas redes sociais.
Segundo ele, o desbloqueio abrange plataformas como X (antigo Twitter), Instagram, TikTok, Facebook, GETTR, Patreon e YouTube. O advogado informou ainda que sua equipe está acompanhando o cumprimento da decisão pelas plataformas, garantindo a restauração completa das contas.
“Seja bem-vindo de volta, meu caro! Sigamos firmes na luta pela liberdade de expressão e por JUSTIÇA! Pra trás, nem pra pegar impulso!”, concluiu Grigolette.
Repercussão política
A decisão rapidamente repercutiu no meio político. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comentou o anúncio com uma frase enigmática, porém simbólica:
“A mágica está acontecendo.”
A declaração sugere que o desbloqueio pode ser interpretado como um sinal de mudança no comportamento do STF diante das críticas crescentes sobre censura e autoritarismo judicial, especialmente nos casos envolvendo jornalistas, influenciadores e comentaristas políticos de viés conservador.
O caso Constantino
Rodrigo Constantino vinha enfrentando bloqueios em suas redes sociais desde que passou a ser alvo de inquéritos no Supremo relacionados à disseminação de suposta “desinformação” e “ataques às instituições democráticas”. Crítico contumaz do STF e do governo Lula, Constantino passou meses fora das plataformas, mesmo sem condenação judicial.
A decisão de desbloqueio, portanto, representa uma vitória jurídica e simbólica não apenas para ele, mas também para um segmento da sociedade que vem denunciando o cerceamento da liberdade de expressão no Brasil.
Liberdade sob ameaça?
O caso reacende o debate sobre os limites da atuação do Judiciário na internet, o uso de medidas cautelares sem o devido processo legal e a seletividade na aplicação de punições contra determinados perfis ideológicos.
Com o desbloqueio de Constantino, muitos agora questionam: quantos outros ainda estão silenciados sem base jurídica clara? E até quando essa prática será tolerada?
