O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta segunda-feira (7/7) que o Brasil deve “não dar importância” caso o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, venha a impor sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
“O que o Brasil poderia fazer? Virar a cara, dizer que está zangado?”, disse Vieira a jornalistas, sinalizando que uma reação enérgica não está nos planos do Itamaraty. Segundo ele, uma eventual punição não teria efeito prático, e a melhor postura seria seguir adiante.
Apesar do tom crítico ao cenário, Mauro Vieira também expressou ceticismo quanto à concretização das sanções.
“Acho que essas sanções não virão. Porque não tem cabimento. As leis americanas são aplicadas nos EUA. As leis brasileiras são aplicadas no Brasil.”
Contexto: pressões de republicanos e apoio de Eduardo Bolsonaro
A fala de Vieira ocorre dias após o presidente Trump afirmar que Jair Bolsonaro sofre perseguição política no Brasil, em declarações que repercutiram entre apoiadores do ex-presidente brasileiro. Deputados republicanos no Congresso norte-americano, incentivados por Eduardo Bolsonaro (PL-SP), vêm pressionando o governo dos EUA a aplicar sanções contra Moraes, sob a justificativa de que o ministro estaria cerceando a liberdade de expressão de empresas americanas no país.
Entre os instrumentos considerados está a Lei Magnitsky, que permite aos EUA aplicar sanções individuais a autoridades estrangeiras acusadas de abusos de direitos humanos ou corrupção.
“Moraes não é ditador”, diz chanceler
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo na última sexta-feira (4/7), antes da declaração mais recente de Trump, Mauro Vieira já havia rechaçado as acusações de que Alexandre de Moraes agiria como um ditador:
“Eles argumentam. Mas [Moraes] não é [ditador]. Simplesmente não é. Precisam se informar melhor.”
O chanceler também garantiu que a embaixada do Brasil em Washington, comandada pela diplomata Maria Luiza Ribeiro Viotti, já transmitiu ao governo norte-americano a posição oficial de Brasília: o Brasil não reconhecerá nenhum tipo de sanção imposta unilateralmente contra um ministro do Supremo.
“Não há extraterritorialidade das decisões judiciais em geral, e do Supremo muito menos”, afirmou Vieira.
Relações diplomáticas sob tensão
A articulação de sanções por parte de congressistas republicanos e a aproximação de figuras da direita brasileira com o governo Trump reacendem preocupações dentro do Palácio do Planalto e no Itamaraty. Embora a diplomacia brasileira busque preservar as relações institucionais com os Estados Unidos, o novo cenário — com Trump novamente na presidência — exige cautela diante do risco de politização das relações bilaterais.
Nos bastidores, o governo Lula tem intensificado diálogos com aliados internacionais e buscado reforçar a posição do Judiciário brasileiro como independente e legítimo, em resposta às críticas que vêm sendo feitas por setores conservadores dos EUA.
