A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (2 de julho), às 10h, uma audiência pública com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. A convocação foi aprovada após requerimentos de parlamentares preocupados com a condução da pasta em temas sensíveis para o setor agropecuário.
O requerimento de maior destaque é o nº 53/2025, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), presidente da comissão. Segundo o parlamentar, a audiência tem como objetivo obter esclarecimentos sobre ações e omissões do ministério que, segundo ele, estariam afetando diretamente o agronegócio e os produtores rurais.
Presença em mobilização indígena e recordes ambientais preocupam setor
Um dos principais pontos a serem abordados será a participação da ministra no Acampamento Terra Livre, realizado em 10 de abril de 2025, em Brasília. O evento contou com manifestações indígenas que chegaram a tentar invadir o Congresso Nacional. Para Nogueira, é necessário apurar se a presença de Marina Silva no local significou algum endosso a atos de hostilidade contra o setor rural.
Também deve ser tema central o aumento das queimadas, que atingiram em 2024 o maior número de focos desde 2010, com 278.229 ocorrências registradas. Os parlamentares querem entender quais medidas o ministério adotou (ou deixou de adotar) diante desse cenário, que tem causado impactos significativos ao meio ambiente e à produção agrícola.
Outro dado que deve gerar questionamentos é o crescimento de 482% na degradação da Amazônia Legal em 2025, segundo o monitoramento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O índice acende um alerta tanto ambiental quanto político, ampliando a pressão sobre a atuação do ministério.
Ibama, multas e liberação de defensivos agrícolas também estarão na pauta
A atuação do Ibama será fortemente questionada. O órgão federal bateu recorde de arrecadação com multas ambientais, somando R$ 729 milhões em 2024, além de realizar operações polêmicas, como a apreensão de cerca de 9 mil cabeças de gado em áreas embargadas. Parlamentares denunciam excessos e insegurança jurídica, que, segundo eles, prejudicam a estabilidade e previsibilidade no campo.
Outro ponto que gera insatisfação no setor é a morosidade na liberação de defensivos agrícolas. Apesar de muitos produtos contarem com pareceres técnicos positivos de órgãos como a Anvisa e o Ministério da Agricultura, os processos estariam travados no Ibama, por falta de avaliação ambiental. O resultado, segundo produtores, é o atraso no acesso a tecnologias modernas para manejo sustentável.
Expectativa por respostas técnicas e transparentes
A expectativa dos deputados é que Marina Silva ofereça explicações técnicas, detalhadas e transparentes sobre os critérios adotados pelo ministério em relação a essas políticas. A ministra é uma das figuras mais emblemáticas da política ambiental no país e sua presença é aguardada com atenção por setores diversos da sociedade — do agronegócio a organizações ambientalistas.
A audiência deve reacender o debate entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental, num momento em que o país busca equilibrar suas metas internacionais de sustentabilidade com a competitividade do setor agropecuário, um dos pilares da economia nacional.
