A formação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ganhou forma nesta semana e já acendeu o sinal de alerta no Palácio do Planalto. Com maioria de parlamentares da oposição ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a comissão promete investigar irregularidades no sistema previdenciário, especialmente no que diz respeito a fraudes envolvendo aposentadorias e pensões.
A composição da comissão — que terá 15 deputados e 15 senadores titulares, além do mesmo número de suplentes — indica que o governo estará em desvantagem numérica, e a oposição, especialmente o PL de Jair Bolsonaro, tende a comandar os trabalhos com folga.
O PL, principal sigla da base bolsonarista, garantiu seis vagas de titularidade e suplência no total, representando um quinto das cadeiras da comissão. A configuração, somada à dificuldade do governo em mobilizar sua base no Congresso, pode transformar a CPMI em mais um foco de desgaste político para o Executivo.
Composição prevista da CPMI do INSS
Câmara dos Deputados (15 titulares + 15 suplentes)
PL: 3 titulares + 3 suplentes
Federação PT/PCdoB/PV: 2 titulares + 2 suplentes
PP: 2 titulares + 2 suplentes
União Brasil: 2 titulares + 2 suplentes
Federação Avante/Solidariedade/PRD: 1 titular + 1 suplente
Federação PSDB/Cidadania: 1 titular + 1 suplente
MDB: 1 titular + 1 suplente
PDT: 1 titular + 1 suplente
PSD: 1 titular + 1 suplente
Republicanos: 1 titular + 1 suplente
Senado Federal (15 titulares + 15 suplentes)
Bloco Democracia (MDB/União/Podemos/PSDB): 5 titulares + 5 suplentes
Bloco Resistência Democrática (PSD/PSB): 3 titulares + 3 suplentes
Bloco Vanguarda (PL/Novo): 3 titulares + 3 suplentes
Bloco Pelo Brasil (PT/PDT): 2 titulares + 2 suplentes
Bloco Aliança (PP/Republicanos): 2 titulares + 2 suplentes
Oposição vê oportunidade, governo se isola
Para a oposição, a CPMI representa uma oportunidade de desgastar o governo Lula, especialmente num momento em que as fraudes no INSS se tornaram alvo de críticas públicas e denúncias envolvendo o uso de sistemas internos para obtenção de benefícios ilegais.
Na base governista, o sentimento é de isolamento. A dificuldade de articular apoio entre partidos do centro e do centro-direita — como União, MDB e PSD — pode deixar o Executivo vulnerável a convocações, quebras de sigilo e discursos que alimentem narrativas de má gestão ou omissão.
CPMI deve ser instalada nas próximas semanas
A expectativa é que a CPMI do INSS seja instalada ainda no primeiro semestre, com a eleição de presidente, vice e relator. Integrantes da oposição devem disputar o comando da comissão com nomes alinhados à pauta anticorrupção e com histórico de embates com o governo.
Nos bastidores, parlamentares avaliam que a instalação da CPMI foi evitada pelo governo até onde foi possível, e só ganhou tração após forte pressão política e mediática. Agora, o Planalto deve monitorar de perto os trabalhos da comissão para tentar conter os danos.
