O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu ordem de prisão contra Marcelo Costa Câmara, ex-assessor especial da Presidência da República durante o governo Jair Bolsonaro. A detenção foi efetuada em Sobradinho (DF), após a constatação de que Câmara violou medidas cautelares impostas no inquérito que investiga uma suposta organização criminosa envolvida na tentativa de golpe de Estado.
No despacho, Moraes afirma que o comportamento de Câmara demonstra “completo desprezo por esta SUPREMA CORTE e pelo Poder Judiciário”. O ex-assessor teria utilizado redes sociais — de forma direta e indireta — e mantido contato com outros investigados, inclusive por meio de intermediários, contrariando as condições de sua liberdade provisória.
A prisão foi determinada com base em indícios de que Marcelo Câmara estaria dando continuidade às atividades investigadas, o que pode agravar sua situação jurídica no âmbito do Supremo.
Inquérito contra advogado surpreende meio jurídico
Além da prisão, Moraes autorizou a abertura de um novo inquérito que pegou o meio jurídico de surpresa: a investigação mira Eduardo Kuntz, advogado de Marcelo Câmara, sob suspeita de tentativa de obstrução da Justiça.
Segundo a decisão, Kuntz teria mantido comunicações via Instagram com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e atual delator no processo. O ministro apontou que os diálogos buscavam informações sigilosas sobre o conteúdo da colaboração premiada de Cid, o que pode configurar tentativa de influenciar depoimentos e violar o sigilo legal do acordo.
De acordo com Moraes, a conduta relatada sugere interferência indevida nas investigações e possível embaraço à Justiça, o que justifica a abertura de novo procedimento criminal.
Em resposta às acusações, Eduardo Kuntz declarou à imprensa que a abordagem partiu de Mauro Cid e que a iniciativa fazia parte de uma “investigação defensiva” — prática legal na qual a defesa busca reunir provas que possam beneficiar seu cliente.
Próximos passos
A prisão de Câmara e a abertura de inquérito contra seu advogado sinalizam um endurecimento do STF diante de tentativas de obstrução no caso que investiga a articulação para uma ruptura institucional no país após as eleições de 2022.
Até o momento, não há confirmação se a defesa apresentará pedido de habeas corpus ou outras medidas judiciais para reverter as decisões.
