Portugal quer expulsar 18 mil imigrantes ilegais e o Governo Lula tenta intervir

A decisão do governo de Portugal de expulsar até 18 mil imigrantes em situação irregular, anunciada no último sábado (3), gerou forte repercussão internacional e provocou uma reação imediata do governo brasileiro. A medida, que entra em vigor a menos de duas semanas das eleições legislativas portuguesas, colocou em alerta milhares de estrangeiros que vivem no país europeu — incluindo cerca de 300 mil brasileiros.

Diante da gravidade da situação, a Embaixada do Brasil em Lisboa iniciou diálogo com as autoridades portuguesas para entender os critérios das expulsões e garantir os direitos da comunidade brasileira. O embaixador Raimundo Carreiro Silva afirmou que, até o momento, os brasileiros não estão entre os principais alvos da medida. A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), segundo ele, mencionou apenas “casos pontuais” envolvendo cidadãos do Brasil.

Reuniões e medidas diplomáticas

Para aprofundar o entendimento sobre o caso e organizar uma estratégia de apoio, o embaixador se reunirá nesta segunda-feira (5) com o cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alexandre Candeas. O objetivo é alinhar ações para esclarecer os impactos da decisão e oferecer orientação jurídica e consular à comunidade brasileira.

Enquanto isso, o Itamaraty divulgou nota oficial informando que monitora o caso de perto. O órgão afirmou que a embaixada e os consulados estão mobilizados para atender brasileiros em situação vulnerável e reafirmou seu compromisso com uma abordagem respeitosa dos direitos humanos.

Notificações começam nesta semana

Segundo o ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, aproximadamente 4.500 imigrantes começarão a receber notificações de expulsão nos próximos dias. Os notificados terão até 20 dias para deixar o país voluntariamente. O total pode chegar a 18 mil expulsões, como parte de uma ampla revisão da política migratória.

Essa iniciativa ocorre sob o comando da coalizão de centro-direita Aliança Democrática, que assumiu o governo após a renúncia do primeiro-ministro Luís Montenegro, em março. Com as eleições legislativas marcadas para o dia 18, o endurecimento da política migratória é visto como uma estratégia para atrair o eleitorado conservador.

Preocupação entre imigrantes e ativistas

A medida gerou apreensão entre as comunidades imigrantes, especialmente entre aqueles que estão em processo de regularização — muitos dos quais enfrentam atrasos significativos no atendimento da AIMA. Entidades de direitos humanos alertam que a expulsão em massa pode afetar injustamente pessoas que vivem legalmente no país ou que aguardam análise de seus pedidos de residência.

A comunidade brasileira, uma das maiores de Portugal, está em alerta. Apesar das declarações do embaixador de que não há foco específico nos brasileiros, há receio generalizado de que a medida atinja cidadãos com pendências burocráticas ou dificuldades no processo de legalização.

Expectativa por esclarecimentos

Há expectativa de que, após as reuniões entre autoridades brasileiras e portuguesas nesta semana, sejam divulgadas informações mais claras sobre os critérios para a expulsão e os mecanismos de defesa para imigrantes afetados. A embaixada brasileira reforça a orientação para que os cidadãos mantenham seus documentos atualizados e procurem assistência consular caso recebam qualquer notificação.

Com as eleições se aproximando, o cenário político em Portugal segue instável e tenso — e as políticas migratórias ganham peso estratégico em meio ao debate eleitoral. A comunidade internacional segue atenta aos desdobramentos da medida e à forma como o governo português tratará os imigrantes que contribuíram para o crescimento social e econômico do país.

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Bruno Rigacci

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