Polícia Federal também utiliza algemas em deportações
Uso de Algemas na Polícia Federal
De acordo com a Polícia Federal, o uso de algemas não é uma prática obrigatória e é considerado uma medida excepcional. O emprego de algemas durante o transporte de detidos é decidido com base em uma avaliação de risco que visa garantir a segurança durante o voo. Isso significa que a PF analisa caso a caso para determinar se a utilização de algemas é necessária, principalmente em voos internacionais para deportação ou outros transportes de passageiros sob custódia.
A corporação destacou que, ao contrário do que ocorre nos Estados Unidos, o Brasil não realiza deportações em massa ou inadmissões de grandes grupos. A maior parte das ações de deportação e expulsão ocorre de maneira controlada e pontual, com limites no número de indivíduos transportados por voo. Além disso, a PF deixou claro que não divulga detalhes sobre casos específicos devido a questões legais e de respeito à privacidade das pessoas envolvidas.
Dados sobre Deportações e Expulsões
Em 2024, o Brasil registrou 8.799 casos de inadmissão, relacionados a estrangeiros que não cumpriram os requisitos migratórios, como a falta de visto. No mesmo ano, a Polícia Federal realizou 4 deportações e 32 expulsões, estas últimas referentes a estrangeiros envolvidos em crimes graves. Embora a PF não tenha fornecido números exatos sobre o uso de algemas nesses casos, a nota reforçou que a prática é excepcional e restrita às situações que exigem um protocolo de segurança.
Controvérsia nos Estados Unidos
O uso de algemas em deportações ganhou repercussão após relatos de maus-tratos de brasileiros deportados dos Estados Unidos. Os deportados relataram a utilização de algemas, que foram vistas como uma prática degradante. O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, convocou o encarregado de negócios da embaixada dos Estados Unidos em Brasília para prestar esclarecimentos sobre o tratamento dado aos brasileiros durante a deportação. O Brasil criticou as condições enfrentadas pelos deportados, especialmente em relação ao uso de algemas e outras práticas que foram consideradas desrespeitosas.
Conclusão
Embora a Polícia Federal do Brasil utilize algemas em casos excepcionais durante deportações ou outros transportes de custodiados, a medida é baseada em uma análise de risco e está longe de ser uma regra obrigatória. Além disso, o Brasil adota um protocolo mais controlado e restrito no número de deportações e expulsões, com o intuito de garantir a segurança durante o processo. Em contraste, a situação nos Estados Unidos, com relatos de abusos durante deportações, gerou uma reação mais contundente por parte do governo brasileiro, que exige esclarecimentos sobre o tratamento dado aos cidadãos deportados.
