Fraude põe em risco a Magazine Luiza e banco gigante
A denúncia contra o Magazine Luiza e o Banco Itaú, apresentada ao Ministério Público do Trabalho de São Paulo, trouxe à tona um esquema que estaria prejudicando os direitos dos trabalhadores envolvidos em uma parceria entre as duas empresas. O cerne da acusação é a contratação fraudulenta de funcionários para atuar na LuizaCred, o braço financeiro da varejista, que oferece serviços típicos de um banco, mas os funcionários são registrados como vendedores da Magazine Luiza.
Essa prática, segundo a denúncia, permite que esses trabalhadores sejam enquadrados na categoria de comerciários do varejo, com salários menores e jornadas de trabalho mais longas, embora realizem atividades típicas de bancários, que têm um regime de trabalho diferente, com salários maiores e jornadas menores.
A acusação também aponta que o Itaú teria se beneficiado dessa manobra, já que ampliaria sua rede de atendimento sem precisar arcar com os custos de contratar e remunerar funcionários de acordo com as condições previstas para a função bancária, utilizando as instalações da Magazine Luiza.
A denúncia está amparada em diversas decisões trabalhistas que já reconheceram a irregularidade na forma de contratação de trabalhadores no estado de São Paulo. A ação pode ter sérias repercussões para as duas empresas, caso as investigações do Ministério Público do Trabalho confirmem as alegações de fraude na contratação e exploração inadequada dos trabalhadores. Se comprovada a irregularidade, a situação poderia gerar a necessidade de indenizações e ajustes nos contratos de trabalho.
A situação expõe uma prática de exploração de lacunas na legislação trabalhista, o que pode prejudicar não apenas os direitos dos funcionários, mas também a reputação das empresas envolvidas, caso o caso se arraste na Justiça e atraia a atenção da mídia e de órgãos de fiscalização.
